TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa

Certidão Negativa pode ser emitida pelo portal do STM

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Extinto processo contra civil acusado de colidir carro com viatura militar

A Segunda Turma do STF extinguiu processo penal militar em que um civil respondia por crime de dano a patrimônio público.

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.

Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?

Por Frederico Amaral.

Lições do Pró-Ética: como promover programas de Compliance efetivos por meio de auditorias, controles internos e tecnologia?

Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?

Por Elcio Ghioto.

Cenário brasileiro abre oportunidades para empreendedorismo em Recuperação de Créditos Tributários

Empreendedores relatam oportunidades diante de tamanha complexidade fiscal e contábil no país.

Fiscalização sobre movimentações bancárias põe em xeque "confiar na memória"

Por Diego Weis Júnior.

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.